Brumadinho e Mariana: o que precisa mudar?

por GeoHydroTech Engenharia em 20/Feb/2019
Brumadinho e Mariana: o que precisa mudar?
Já se passaram 19 dias desde o rompimento da barragem de rejeitos da mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho (MG), que deixou, entre mortos e desaparecidos, 333 pessoas e um rastro de sujeira que vai além da lama que dizima a vida animal e vegetal da região, mas que também permeia a gestão da mineração nacional, expondo os brasileiros a esse tipo de tragédia diariamente. 
 
Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), em uma lista divulgada no dia 31 de janeiro, o Brasil possui 717 barragens de rejeitos e pelo menos 88 têm método de construção de 'alteamento a montante ou desconhecido', sendo 43 classificadas como barragens de alto dano potencial associado. Contudo, o cenário pode ser ainda pior, pois, de acordo com dados no próprio site da agência, o número total de barragens no País chega a 839. 
 
Muitas questões surgem ao decorrer dos dias, desde quais foram as causas que acarretaram a tragédia e se isso pode se repetir em outras barragens, até qual o impacto que o rompimento terá no âmbito socioambiental. Existe muito a ser feito para que desastres como esse não se repitam, contudo, as medidas atuais se mostram paliativas, pois o mercado e o valor da empresa despontam, mais uma vez, soberanos sobre as vidas. Sendo assim, o rigor é a única forma de lidarmos com essas tragédias!
 
Para acabar com desastres desse tipo no Brasil, primeiramente, é necessária a proibição imediata de barragens de alteamento a montante, além da fiscalização de todas as em operação para impedir novos acidentes. Embora seja bastante comum e mais barato, esse tipo de barragem é considerado obsoleto e de alto risco. Por exemplo, o Chile proibiu esse tipo de ativo e países na Europa e os EUA têm aumentado as restrições para sua utilização.
 
Consequentemente, uma nova política de gestão e monitoramento de barragens necessita ser adotada no Brasil e que torne, por exemplo, públicos os estudos de ruptura de barragens (Dam Break) para que o risco involuntário seja conhecido. Além disso, deve-se intensificar o monitoramento contínuo nas barragens com instalação de acelerômetros, inclinômetros, radares e satélites nos moldes da nova barragem de Santarém da Samarco, assim como piezômetros e monitoramentos tradicionais. Em adição, precisa-se haver a exigência de um número proporcional de engenheiros e geólogos geotécnicos nos quadros das empresas da mesma forma como ocorre na segurança e medicina do trabalho.
 
Tendo em vista que as empresas não dão atenção à integridade desses ativos e, portanto, não têm condições de monitorar os mesmos, como vistos nos casos de Brumadinho e da bacia do Rio Doce, uma solução possível é terceirizar para empresas qualificadas e idôneas a gestão das barragens com recursos garantidos e exigências da ANM. Essa é uma possibilidade que tem que ser estudada e considerada para que novos desastres não aconteçam.
 
Outro ponto a se destacar é o reassentamento imediato dos atingidos, para poupar e proteger a população impactada pelo desastre, como alertado pelo estudo publicado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que concluiu que a população afetada pelo rompimento da barragem corre risco de surto de doenças como febre amarela, dengue, esquistossomose e leptospirose, assim como agravamento de doenças respiratórias, problemas de hipertensão e transtornos mentais como depressão e ansiedade. O reassentamento dos atingidos deve ser realizado por especialistas em direitos humanos para realocação em moradias seguras e em áreas que não apresentem riscos, assim como a remoção planejada de comunidades que se encontrem em áreas de riscos de barragens.
 
Em relação às equipes de resgate, deve-se, primeiramente, haver o pagamento em dia do salário do Corpo de Bombeiros, assim como indenização pela potencial contaminação resultante da atuação, considerando trabalho perigoso e aposentadoria precoce, além de assistência psicossocial contínua.
 
Por fim, é fundamental a criminalização do responsável maior da empresa em caso de desastre ambiental ou humano, e a criação de um Fundo Soberano da Mineração para Desastres que sirva para indenizar danos imediatos, proteger as comunidades atingidas, prevenir desastres subsequentes, promover a reparação integral junto com o poder público e transformar a região de forma resiliente. Deve-se ainda através do contingenciamento das verbas do Fundo impedir que políticos, como fez o Ministro Minc, no passado, solicitar transferência das verbas do Fundo para questões climáticas,  ou outros fins como no caso de Acidentes de Derramamento de Óleo. 
 
 

GeoHydroTech Engenharia

Somos uma empresa consultoria e projetos nas áreas de Geotecnia, Recursos Hídricos, Segurança de Barragens e Acompanhamento Técnico de Obras (ATO), atuando nos mercados de Mineração, Saneamento, Energia e Infraestrutura.

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