Notícias

 

Medidas tornam indústria competitiva e vão atrair novos investimentos

Posted by Jonathan Wommer

Com modernização, novas propostas devem aumentar participação do setor de minérios no PIB brasileiro

Tornar a indústria mais competitiva, inovadora e sustentável, com a possibilidade de geração de novos investimentos e aumento de participação no Produto Interno Bruto (PIB). 

Novas regras

As medidas provisórias assinadas fazem ajustes no Código de Mineração, criam uma agência de regulação e também modificam os valores pagos pelos direitos de exploração dos minérios. Com essas mudanças, a estimativa do Ministério de Minas e Energia é de que a participação da mineração no Produto Interno Bruto (PIB) cresça de 4% para 6%.

No lugar do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquia ligada ao Ministério de Minas e Energia, será criada a Agência Nacional da Mineração (ANM). Com as medidas, uma cobrança anual feita aos empreendimentos do setor, que vai variar de R$ 500 a R$ 5 mil, vai garantir as atividades de regulação e fiscalização da nova agência.

Já os royalties da mineração – que são os valores pegos pelo direito de exploração do minério no País – serão simplificados e atualizados. A alíquota paga pelo minério de ferro vai variar conforme os preços internacionais até um teto de 4%, enquanto os royalties dos minerais de uso da construção civil serão reduzidos de 2% para 1,5%.

info mineracao ght parte 1info mineracao ght parte 2

fonte: planalto.gov